Os 25 municípios da região da Comcam receberam nessa terça-feira (30), o total de R$ 4,5 milhões referentes a uma cota extra do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O repasse foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba, pelo Governador do Estado Beto Richa (PSDB). Vários prefeitos da região participaram da solenidade.
A prefeita de Farol, Angela Kraus (PSDB), que representou a Associação dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), no evento, destacou a parceria de Richa com os municípios e afirmou que o Estado é exemplo em gestão pública no País. “Não é a primeira vez que as empresas com incentivos fiscais do Governo do Paraná realizam antecipação do pagamento de ICMS com parcelas a vencer. O mesmo já ocorreu nos anos de 2013 e 2014”, lembrou Angela.
Entre os municípios com os maiores repasses da Comcam estão Campo Mourão (R$ 648,9 mil); Ubiratã (R$ 433,5 mil); Mamborê (R$ 300,9 mil); e Goioerê (R$ 258,033 mil). Os menores repasses foram feitos para Altamira do Paraná (R$ 57,1 mil); Corumbataí do Sul (R$ 58,5 mil); Farol (R$ 83,063 mil); e Janiópolis (R$ 90,4 mil). Os valores foram definidos de acordo com a participação de cada cidade na formação do bolo tributário. Os recursos liberados são para uso livre dos municípios.
Angela frisou que Farol receberá pouco mais de R$ 83 mil, o dinheiro será destinado ao reajuste salarial dos servidores públicos e dos professores. A prefeita ressaltou a importância dos recursos. “A liberação destes recursos mostra, mais uma vez, assim como aconteceu em relação à cota-extra do ICMS liberada no ano passado, o compromisso do Governo do Estado com os municípios. São valores que vão ajudar muito as prefeituras a ampliar seus investimentos em saúde, educação e obras”, afirmou. Veja abaixo quanto cada município recebeu.
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VALOR DO REPASSE POR MUNICÍPIO |
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MUNICÍPIO |
VALOR |
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ALTAMIRA DO PARANÁ |
R$ 57.149,00 |
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ARARUNA |
R$ 217.651,00 |
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BARBOSA FERRAZ |
R$ 145.822,00 |
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BOA ESPERANÇA |
R$ 118.713,00 |
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CAMPINA DA LAGOA |
R$ 195.163,00 |
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CAMPO MOURÃO |
R$ 648.986,00 |
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CORUMBATAÍ DO SUL |
R$ 58.519,00 |
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ENGENHEIRO BELTRÃO |
R$ 155.905,00 |
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FAROL |
R$ 83.063,00 |
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FÊNIX |
R$ 112.764,00 |
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GOIOERÊ |
R$ 258.033,00 |
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IRETAMA |
R$ 109.876,00 |
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JANIÓPOLIS |
R$ 90.471,00 |
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JURANDA |
R$ 150.320,00 |
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LUIZIANA |
R$ 227.748,00 |
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MAMBORÊ |
R$ 300.995,00 |
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MOREIRA SALES |
R$ 138.279,00 |
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NOVA CANTU |
R$ 133.035,00 |
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PEABIRU |
R$ 147.556,00 |
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QUARTO CENTENÁRIO |
R$ 142.587,00 |
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QUINTA DO SOL |
R$ 99.294,00 |
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RANCHO ALEGRE D’OESTE |
R$ 93.022,00 |
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RONCADOR |
R$ 189.970,00 |
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TERRA BOA |
R$ 209.590,00 |
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UBIRATÃ |
R$ 433.540,00 |
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TOTAL |
R$ 4.518.051,00 |