A tão esperada obra de recuperação asfáltica no trecho de aproximadamente 12 quilômetros das rodovias PRC-369 e PR-082 entre Barbosa Ferraz e Fênix, que já era para ter iniciado há cerca de uma semana foi adiada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A via vem oferecendo risco de vida aos usuários devido a sua má conservação.
O imbróglio para a obra se arrasta desde março de 2017, quando o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), divulgou a licitação, cuja ordem de serviço tinha como prazo 17 de dezembro de 2018. Porém, desde então o serviço ficou não saiu do papel, aumentando cada vez mais os transtornos aos usuários da rodovia.
Conforme informações obtidas junto ao DER, em Curitiba, que responde pelo trecho, a obra foi adiada porque uma das empresas que participaram da licitação entrou com uma ação de impugnação do edital alegando irregularidades no processo, cuja denúncia foi aceita pelo Tribunal.
A empresa com o menor preço oferecido foi a Pavia, de São Paulo. As propostas foram abertas no dia 16 de novembro de 2017 e em outubro de 2018 foi divulgado o resultado de habilitação para a empresa Enpavi, também de São Paulo. O Tribunal de Contas aceitou a impugnação do contrato no dia 8 deste mês, determinando a paralização das atividades.
Como já havia sido autorizado a contratada a fazer o serviço, as máquinas da empreiteira já estavam posicionadas às margens da via para o início dos trabalhos, porém foram recolhidas há cerca de uma semana pela empresa. Funcionários da Enpavi já tinham realizado inclusive demarcações em vários pontos do trecho para receber os trabalhos.
A Assessoria de Comunicação do DER, informou que o órgão já se manifestou sobre a situação dentro do que foi solicitado pelo TCE com fundamentos técnicos e jurídicos pertinentes em relação ao processo licitatório. No momento o Departamento aguarda o posicionamento por parte dos órgãos fiscalizadores afim de retomar as obras paralisadas. Porém não há um prazo para isso.
Ainda conforme informações repassadas , em função da recomendação do TCE, este contrato não poderá executar nenhum tipo de serviço na via para amenizar o problema, como tapa-buracos, por exemplo. O DER está verificando a necessidade de realizar um contrato emergencial para atuar durante esse período.
O contrato licitado pelo DER, que abrange as obras no trecho, prevê reparos em um total de 412,15 quilômetros, onde serão feitos remendos profundos, superficiais, reperfilagens e microrrevestimento.
SURPRESO
O prefeito de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi (PPS), lamentou o adiamento da obra. Ele disse que foi pego de surpresa pela notícia. Bastante preocupado com a situação, o gestor teme a ocorrência de acidentes no trecho. “Vamos manter contato com o DER com urgência para ver o que pode ser feito, não dá mais para esperarmos as obras, acidentes estão acontecendo no trecho e usuários da via estão correndo risco de vida”, preocupou-se.
Miliossi comentou que este fim de semana houve um acidente com morte no trecho e que a situação da pista pode ter contribuído para a ocorrência. “Ficamos preocupados porque há um tráfego considerável no local e este movimento vai aumentar ainda mais agora com a chegada do Carnaval já que muitas pessoas de fora que não conhecem a rodovia vêm pra Barbosa Feraz”, falou.
O gestor alertou que existem buracos na pista com mais de 40 centímetros de profundidade. “O DER terá que fazer pelo menos alguma ação emergencial”, ressaltou.