As prefeituras do Brasil receberam nesta quarta-feira (10) o repasse referente ao primeiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor destinado aos municípios soma R$ 7,73 bilhões, já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo a parcela do Fundeb, o montante chega a R$ 9,66 bilhões. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio tradicionalmente representa o maior repasse do mês, concentrando quase metade do volume total esperado para o período.
A entidade explica que esse resultado é influenciado pela arrecadação registrada entre os dias 20 e 30 do mês anterior, base utilizada para o cálculo da transferência. Apesar do desempenho positivo, a CNM orienta os gestores municipais a manterem cautela na aplicação dos recursos para preservar o equilíbrio fiscal e assegurar o cumprimento das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, no acumulado de 2026, o FPM registra crescimento nominal de 7,40% em comparação ao mesmo período do ano passado, representando aumento de aproximadamente R$ 7,57 bilhões nas transferências aos municípios.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das administrações municipais e tem impacto direto no custeio dos serviços públicos e na manutenção dos investimentos locais.